Instituto Mexicano Do Seguro Social

Instituto Mexicano Do Seguro Social

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É considerada como a associação de segurança social maior da América Latina. Foi fundada em dezenove de janeiro de 1943, por decreto presidencial do desse modo Presidente da República, o General Manuel Ávila Camacho. Posteriormente, existiram alguns planos de segurança social propiciados pelo imperador Maximiliano de Habsburgo (1864-1867), os quais não progrediram. A atenção pra segurança social assume importancia pela Constituição Política dos EUA Mexicanos, de 1917, onde em seu Fracc.

XXIX, do art. 123, estabelece a inevitabilidade da abertura das Caixas de Seguros Populares para salvar invalidez, cessação involuntária do trabalho, além de outros mais. Desde sua campanha presidencial, o General Álvaro Obregón demonstrou interesse pela implementação de um Seguro Social, realizando, em 1921, um projeto de lei para a constituição do Seguro Social Operário, encontrando oposição empresarial. Em 1933, o Governador de Veracruz, de extração comunista Geral Adalberto Tejeda, propôs a implementação de um Seguro Social, todavia não encontrou suporte a nível federal. Instituto Mexicano do Seguro Social. A proteção dos meios de subsistência. Os serviços sociais necessários pro bem-estar individual e coletivo.

A autorização de uma pensão que, em teu caso, e após o implemento dos requisitos legais, será garantida pelo Estado. Para efeito de realizar tal finalidade, o Seguro Social compreende 2 tipos de regime; o obrigatório e o opcional. É aquele que é financiado com contribuições provenientes dos patrões, o Estado e os próprios trabalhadores.

Conta com 5 tipos de seguro de doença e maternidade; riscos do trabalho; invalidez e existência; remoção, final em idade avançada e velhice; Creches e prestações sociais. Direitos de domínio e posse de bens móveis e imóveis, qualquer que possa ser a sua natureza jurídica, que se encontrem em poder do Instituto. Doações, heranças, legados, adjudicações, subsídios e transferências, feitos a teu favor, no que não for pré-ajuste o destino dos bens ou direitos correspondentes.

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Os juros, dividendos, realização de ativos, aluguéis, rendas, rendimentos, lucros, dividendos e produtos de cada espécie, que gerem os bens e direitos afetos a seu patrimônio. Todos os bens imóveis que façam quota do património do Instituto, serão destinados ao serviço público de feitio nacional do Seguro Social.

Capítulo II. Art 258-262. Assembleia Geral. A Assembléia Geral se reunirá ocasionalmente que for imprescindível e determinado o estado das receitas e despesas e ver outra vez, anualmente, a suficiência de recursos para qualquer um dos seguros de riscos. Capítulo III. Art 263-264. Conselho Técnico. O conselho técnico é o representante fantástico e gestor do Instituto por 12 participantes. Os secretários de Finanças, Saúde, Trabalho e o Diretor Geral são o conselho técnico.

Seu cargo dura seis anos e com escolha de reeleição; estes receberão prestações e fazem muitas funções, porém de acordo com os lineamentos estabelecidos. O conselho resolve sobre investimentos de reservas e recursos, promove o equilíbrio financeiro, resolver operações, aprovação, a estrutura, convocar assembléia, conversar e aprovar o orçamento, autorizar convênios, verificar pensões, aprovar bancos, aprovar programas de atividades. Capítulo IV. Art 265-266. Comissão de Fiscalização.

A Comissão de Fiscalização é composta por seis membros. A Comissão de Fiscalização tem as seguintes atribuições: Monitorar os investimentos, a prática da auditoria, investigar os avalúos de posse matéria de operações do Instituto; recomendar poupança para a Aposentadoria.